TERMOS DE SERVIÇO

Ao acessar, instalar ou usar o aplicativo Sculpt Labs ("App"), você concorda com estes Termos de Serviço ("Termos"). Se você não concordar, não utilize o App.

Estes Termos formam um contrato legal entre você e OFZ NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, com sede no Brasil/SP ("Sculpt Labs", "nós", "nosso(a)").

Contato de suporte: support@sculptlabs.app

O App é destinado a usuários com 13 anos ou mais.

Se você tem entre 13 e 17 anos, você declara que possui autorização e supervisão de um(a) responsável legal para usar o App e que seu responsável leu e concorda com estes Termos.

Se você tem menos de 13 anos, você não pode usar o App.

O Sculpt Labs fornece recursos de treino, planejamento, acompanhamento e personalização com base em informações fornecidas por você, incluindo histórico de treinos e, quando aplicável, análises derivadas de fotos.O conteúdo e as recomendações de treino geradas pelo App são de natureza educacional e informativa. O App não atua nem substitui a atuação de um Profissional de Educação Física, treinador ou outro profissional habilitado. Nenhum treinamento, plano ou recomendação deve ser interpretado como prescrição profissional.

Para usar o App, pode ser necessário criar uma conta e realizar login por métodos disponibilizados (por exemplo: e-mail/senha, Apple, Google).

Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade das credenciais;
• Toda atividade realizada na sua conta;
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

Podemos, a nosso critério, recusar, suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos.

O acesso ao App pode exigir assinatura ("Plano"). Os Planos podem ser oferecidos por diferentes canais (por exemplo, lojas de aplicativos e/ou provedores de pagamento autorizados no ambiente web).

• Planos disponíveis: mensal, trimestral, anual e/ou vitalício (quando ofertados).
• Preços e condições: são exibidos no momento da compra e podem variar por testes, promoções, região e/ou moeda.
• Sem garantia de disponibilidade: não garantimos que todos os Planos estarão disponíveis sempre.

5.1) Renovação e cancelamento

Se um Plano for recorrente, a renovação e o cancelamento seguem as regras do canal de compra utilizado (ex.: loja de aplicativos ou provedor autorizado). Você é responsável por cancelar corretamente para evitar novas cobranças.

5.2) Reembolsos

Solicitações de reembolso devem ser enviadas para support@sculptlabs.app.

A análise de reembolso pode depender do canal de compra e das regras aplicáveis ao método utilizado na contratação. Enviar o pedido não garante aprovação automática. Podemos solicitar informações para validar a titularidade da conta e a compra.

Você pode enviar conteúdos ao App (por exemplo, fotos para escaneamento, dados de treino e respostas de onboarding) ("Conteúdo do Usuário").

Você declara e garante que:

• Possui os direitos necessários sobre o Conteúdo do Usuário;
• O Conteúdo do Usuário não viola direitos de terceiros, leis ou estes Termos.

6.1) Conteúdo proibido (tolerância zero)

É proibido enviar qualquer conteúdo:

• Com nudez ou conteúdo sexual;
• Exploratório, abusivo, discriminatório, ameaçador ou ilegal;
• Que envolva menores em situação inadequada;
• Que contenha malware, tentativas de invasão ou engenharia reversa.

Violação pode resultar em suspensão imediata e/ou encerramento da conta, sem aviso.

6.2) Licença para operar o serviço

Para que possamos fornecer o serviço, você nos concede uma licença limitada, mundial, não exclusiva para hospedar, armazenar, processar e exibir seu Conteúdo do Usuário apenas na medida necessária para operar e melhorar o App, cumprir obrigações legais e fazer cumprir estes Termos.

Alguns recursos podem envolver processamento automatizado (incluindo por serviços de terceiros) para gerar análises e recomendações. Você entende que resultados podem variar e que nenhum sistema é perfeito.

Nosso tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade: sculptlabs.app/privacy. Ao usar o App, você declara que leu e entendeu a Política de Privacidade.

Podemos:

• Alterar, atualizar ou remover funcionalidades;
• Corrigir falhas, interromper temporariamente o serviço;
• Descontinuar o App (total ou parcialmente).

Não garantimos disponibilidade ininterrupta. Quando possível, faremos esforços razoáveis para comunicar mudanças relevantes.

O App, sua marca, design, textos, elementos visuais, software e demais conteúdos fornecidos por nós são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, realizar engenharia reversa ou explorar o App fora do permitido por lei e por estes Termos.

O App é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias expressas ou implícitas. Não garantimos que o App atenderá a todas as suas expectativas, que será livre de erros ou que gerará resultados específicos.

Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais;
• Perda de lucros, dados, receita, oportunidades;
• Lesões ou problemas decorrentes de uso inadequado de exercícios, falta de supervisão profissional ou informações incorretas fornecidas por você.

Se, apesar disso, formos responsabilizados, nossa responsabilidade total será limitada ao valor pago por você pelo serviço no período de 3 (três) meses imediatamente anterior ao evento que deu causa, quando aplicável, salvo disposições legais obrigatórias.

Você concorda em indenizar e isentar a Sculpt Labs de reclamações, perdas, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de:

• Seu uso do App em violação destes Termos;
• Seu Conteúdo do Usuário;
• Violação de direitos de terceiros.

Você pode deixar de usar o App a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar seu acesso se acreditarmos, a nosso critério, que houve violação destes Termos, risco à segurança, fraude ou obrigação legal.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão atualizada entrará em vigor na data indicada em "Última atualização". O uso contínuo do App após alterações significa aceitação da versão revisada.

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia de qualquer outro, salvo disposições legais obrigatórias.